Projetos de Lei

35 - Apresentado em 04/11/2025 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA AOS PAIS, MÃES, CÔNJUGES, COMPANHEIROS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO PCD PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
32 - Apresentado em 14/10/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA O FESTIVAL DE DANÇA DE JUQUITIBA.
31 - Apresentado em 14/10/2025 - CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, DE CONTROLE INTERNO, DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29 - Apresentado em 14/10/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 - Apresentado em 23/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO COMUNITÁRIA (CONSERVEIROS LOCAIS), DESTINADO À MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS, MICROEMPRESAS, COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERA
25 - Apresentado em 02/09/2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE INCENTIVO PREFERÊNCIA AO COMERCIANTE LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FESTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REALIZADAS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO OU DE PARCERIAS NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 - Apresentado em 12/08/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA, O "JUNHO VIOLETA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 - Apresentado em 12/08/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS PRESENTES NAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
14 - Apresentado em 17/06/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E AFINS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 - Apresentado em 17/06/2025 - Institui, no âmbito do Município de Juquitiba/SP, o programa “Aluno Nota Dez” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
10 - Apresentado em 27/05/2025 - INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO DE ACOLHIMENTO, RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 - Apresentado em 20/05/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEIDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
8 - Apresentado em 20/05/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA A “O DIA DE SÃO JORGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 - Apresentado em 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA – QUADRA DE ESPORTE “ARENINHA” – RUBENS DE AQUINO MENDES
4 - Apresentado em 25/02/2025 - Institui o Dia Municipal do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis e dos Profissionais da Limpeza Urbana" no Município de Juquitiba e dá outras providências
2 - Apresentado em 10/06/2025 - DECLARA A ‘’CULTURA GOSPEL’’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 - Apresentado em 11/03/2025 - DENOMINA HELENA LOPES SACOCCHI LEITE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA